O TRÁFICO DE MULHERES

PROF. ADRIANO VAZ SERRA

No protocolo da ONU (2000) para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, o termo tráfico refere-se a recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou recepção de pessoas pelo uso de força ou de ameaça, rapto, fraude, falsa informação, coacção ou pelo abuso do poder ou recepção ou entrega de dinheiro ou benefícios de forma a que uma pessoa (o comprador) tenha controlo sobre outra pessoa com a finalidade de a explorar.

O tráfico de pessoas é, na época actual, uma forma importante de violência não-visível.

As pessoas traficadas são vítimas de violações de direitos humanos, que incluem o direito à vida, liberdade, segurança pessoal, privacidade, integridade física e mental e libertação da escravidão. As vítimas de tráfico ficam frequentemente expostas a formas de abuso físico, sexual e emocional, incluindo ameaças de violência contra si ou contra membros da sua família. Os traficantes usam a violência ou a ameaça de violência para impedir que as vítimas tentem fugir. As vítimas correm um risco elevado de vir a contrair uma doença sexualmente transmissível, entre as quais uma infecção pelo virus HIV/SIDA e outras doenças físicas e mentais. As crianças sofrem de problemas de desenvolvimento, atrasos do crescimento e problemas psicológicos.

O tráfico de seres humanos é actualmente o terceiro negócio mais lucrativo do mundo, a seguir ao tráfico de drogas e de armamento. De acordo com a Interpol uma mulher traficada pode render ao seu comprador entre 75.000 a 250.000 USD por ano!

Tatiana Denisova (Law Department Zaporizhie State University) refere que actualmente, no mundo inteiro, aproximadamente 2 milhões de mulheres e crianças são convertidas em "mercadoria", são compradas e vendidas, gerando um lucro aproximado de 7 a 12 biliões de dólares americanos por ano. Em contraste com estes números, em apenas uma década, um número que se calcula corresponder a 30 milhões de mulheres e crianças foram traficadas apenas da Ásia (UNICRI, 1998).

Segundo Aurora Javate de Dios (2003) o tráfico afecta qualquer uma das grandes regiões do mundo, quer como fonte de fornecimento, quer como países de destino ou de passagem. As operações dos traficantes são facilmente integradas em correntes de sectores económicos tais como os "entretenimentos para adultos", turismo sexual, prostituição e pornografia, muitas das quais são legais ou toleradas em muitos países. Atingem biliões de dólares de lucro, à custa da exploração de mulheres e crianças.

Não é que no momento presente o mundo tenha descoberto subitamente que estas mulheres eram raptadas, vendidas e violadas. A única diferença que existe é que "este negócio", floresce como nunca anteriormente aconteceu.

Victor Malarek (2004) refere que a 1.ª onda de mulheres traficadas, na década de 1970, foi composta maioritariamente por tailandesas e filipinas; a 2.ª onda chegou no começo da década de 1980 e era constituída por mulheres provenientes de África, principalmente do Gana e da Nigéria; seguiu-se uma 3.ª onda de mulheres provenientes da América Latina, particularmente da Colômbia, Brasil e República Dominicana. A 4.ª onda corresponde às mulheres provenientes das antigas repúblicas da União Soviética. O mesmo autor menciona que, com o desmoronamento da União Soviética, após a queda do muro de Berlim, a democracia chegou às repúblicas que estiveram inicialmente sob o controlo do império comunista; para muitos era a concretização de um sonho de longa data. Estavam libertos, de uma vez por todas, para viverem como nações independentes. Para a maioria da população o sonho de uma vida melhor foi desmoronando noite após noite. Em lugar da organização de reformas de mercado que levasse estes países a juntarem-se à economia mundial, foi-se assistindo a uma fuga maciça de capitais. A lei e a ordem começaram a ser comprometidas pela corrupção, pela voracidade de alguns e por remendos que nada resolviam. No caos que se seguiu dezenas de milhões de pessoas ficaram abandonadas à sua sorte. O alcoolismo nos homens e a violência contra as mulheres e crianças aumentaram. O desemprego nas mulheres subiu para 80%. Ficaram maduros os tempos para a entrada do crime organizado. Apareceram "salvadores" que prometiam a raparigas jovens e bonitas empregos bem remunerados no estrangeiro, não importando nem o grau de instrução nem a experiência com empregos prévios, para tratar de crianças, na Grécia; empregadas domésticas em Itália, França, Áustria e Espanha; modelos em Nova Iorque e Japão. Longe da terra de origem foram introduzidas no comércio do sexo: como prostitutas de rua na Áustria, Itália, Bélgica e Holanda; a encher os bordeis na Coreia do Sul, Bósnia e Japão; a trabalharem nuas, como massagistas, no Canadá e na Inglaterra; fechadas como "escravas sexuais" em apartamentos dos Emiratos Árabes Unidos, Alemanha, Israel e Grécia; fazerem striptease e acompanharem clientes nos EUA.

Num estudo que envolveu diversos países Cathy Zimmerman e cols. (2003) encontraram diversos factores comuns a estas mulheres, que as tornam mais vulneráveis ao tráfico e exploração: pobreza; serem mães solteiras; terem uma história prévia de violência interpessoal; serem provenientes de agregados familiares degradados e conflituosos.

A Animus Association Foundation, da Bulgária, que gere um Centro de Reabilitação para as vítimas de tráfico, indica que os grupos mais em risco são as adolescentes e as mulheres com experiências traumáticas no seu passado (Tchomarova, 2001). Estes casos incluem vítimas de violência doméstica, abuso sexual, crianças que viveram em orfanatos e crianças com muitos irmãos e um só progenitor.

Donna Hughes (2000) refere que mais de 120 milhões de pessoas da Europa de Leste ganha menos de 4 USD por dia. E acrescenta "O salário médio na Ucrânia é de cerca de 30 USD por mês mas, em cidades pequenas, pode ser ainda menor". A pobreza não leva obrigatoriamente ao tráfico de pessoas. Mas cria as condições necessárias para que isso aconteça. Particularmente quando chega um traficante que, com falsas promessas, encanta as mulheres nos seus sonhos de sobrevivência. Esta autora descreve vários casos, entre eles o de Tatyana. Era uma rapariga, de 20 anos de idade, que vivia numa pequena cidade do sudeste da Ucrânia. Não conseguia encontrar emprego. Um dia, uma amiga da mãe informou-a que nos Emiratos Árabes Unidos estavam a contratar empregadas domésticas a quem pagavam 4.000 dólares americanos por mês! Decidiu partir de imediato. Quando Tatyana chegou aos Emiratos Árabes, tiraram-lhe o passaporte e foi vendida a um bordel por 7.000 dólares. Foi forçada a prostituir-se para "pagar os custos da viagem e alojamento". Um dia conseguiu iludir a vigilância e procurou um posto de polícia que estava perto. Foi presa e sentenciada a três anos de cadeia por trabalhar num bordel. Nada aconteceu ao seu patrão. Ao fim desse tempo foi deportada para a terra de origem.

Este é um, entre milhares de exemplos, de como o manipular das expectativas pode conduzir à escravidão.

He didn't let me speak!

Escrevi o artigo seguinte para o “PRIME International Email” de Setembro de 2009, enviado pela PRIME a várias centenas de estudantes e profissionais de saúde de todo o mundo. Tendo em conta que algumas visitas ao blogue são provenientes de países anglófonos, parece-me oportuna a sua divulgação online.

 

In one of my past consultations I’ve attended a woman complaining of leg pain. My examination didn´t show any signs of vascular disease. Knowing that she had consulted an orthopedic surgeon some days before I asked her if she had told him about these symptoms. Her answer amazed me: “No, he didn’t let me speak!”.

Effective communication is an essential element of whole-person and patient centred medical practice. It requires listening to patients with empathy, letting them speak, addressing their needs and concerns, and speaking to them openly and honestly in a way they could understand.

In my own specialty of vascular surgery most diagnosis are relatively straightforward and could be made in the first minutes of the consultation. However, sometimes it takes me over an hour to fulfill my duty and moral obligation of relating to patients not just as a (hopefully competent) technician but also as a counsellor and a friend.

I’ve realized that for some patients is not enough to speak slowly and repeat the message in a clear understandable way. It’s necessary to reinforce what we are trying to communicate. Now all my surgical patients receive an information sheet some weeks before their operation and another one before they leave the hospital after surgery. The benefits are enormous. My only regret is that I didn’t start doing this earlier in my career.

Good doctor-patient communication and respect for the patients concerns has been shown to improve both patient and physician satisfaction and reduce malpratice claims.

Lack of time and increased workload are some of the pressures health professionals face nowadays that disrupt communication. However, in spite of these pressures it’s important to remember that ultimately effective communication with patients is our responsibility as carers.

The report Tomorrow’s Doctors (General Medical Council, 2003) lists some examples of circumstances when communication is particularly hard, such as breaking bad news, dealing with difficult and violent patients, communicating with people with mental illness (including cases where patients have special difficulties in sharing how they feel and think), communicating with and treating patients with severe mental or physical disabilities, and helping vulnerable patients.

For most physicians these challenging situations are rare but improving communication skills is useful for the daily work of every professional. Communication and consultation skills can and should be learned, by training and practice. It is one of PRIME’s educational programmes. Some of the topics covered include: Good and bad consultations, patient and doctor centeredness, conflicting ideas, concerns and expectations, listening skills, methods of analysing the consultation, consultation models, and breaking bad news.

If you feel you need to brush up your communication abilities why don’t you attend one of the forthcoming PRIME conferences?

As the God-inspired wisdom of the Book of Proverbs reminds us, ‘Thoughtless words can wound as deeply as any sword, but wisely spoken words can heal’ (12:18). Speaking words that convey our care and compassion should be our aim in every clinical encounter.

OS VELHOS DO RESTELO, OS JOVENS TURCOS E A EUTANÁSIA

O texto que hoje publico é da autoria do Dr. Cardoso da Silva e do Prof. Walter Osswald. Trata-se de uma reflexão oportuna e sensata acerca da eutanásia e da proposta de se realizar um referendo nacional sobre o assunto.

«A questão da eutanásia é tão velha como a própria reflexão ética sobre o agir humano e representa, consabidamente, um problema persistente na Bioética, para recorrer a uma designação proposta por Volnei Garrafa. De tempos a tempos, porém, sofre uma agudização, tomando sobretudo a forma mediática dos relatos emocionalmente tingidos de casos limite (dois na Espanha, um na França, um no Reino Unido) que obrigariam a uma renovação revolucionária do enquadramento legal da prática da eutanásia. Assim, neste contexto, surge uma proposta de consulta popular, sob forma de referendo, destinada a averiguar do sentido da opinião pública quanto à liceidade da morte provocada deliberadamente pelo médico, dando satisfação a um pedido insistente do seu doente, ao menos em situações ditas excecionais. Perante esta a nosso ver insólita proposição, entendemos dever tomar uma clara e breve posição:

1. A vida humana é um valor constitucionalmente protegido: a lei fundamental afirma a sua inviolabilidade. Por isso, matar, seja em que condições for, constitui um grave atentado, sempre punível.

2. O símile com o abortamento provocado não colhe: a prática deste não foi considerada inconstitucional, por não se tratar, no entendimento maioritário dos membros do Tribunal Constitucional, de uma vida humana plenamente realizada (a não concordância com esta interpretação, que partilhamos com tantos outros, não põe em causa a validade da decisão do Tribunal).

3. A experiência dos países (Holanda e Bélgica) e do estado do Orégão, onde a eutanásia e/ou o suicídio assistido são admitidos pela lei, é abundante e prova que a adoção de regras que deveriam garantir a excecionalidade da medida eutanasiante não evitou, em muitos casos, que fossem mortos indivíduos incapazes ou comatosos, e também crianças, sem pedido expresso nem consentimento e com base na solicitação apresentada por familiares ou tutores (ou até instituições de acolhimento).

4. Essa mesma experiência provou que os motivos invocados para a aplicação da eutanásia só muito excecionalmente diziam respeito a situações dolorosas, predominando largamente os de cariz psicológico e social (cansaço de viver, solidão, falta de suporte emocional, desejo de não sobrecarregar os familiares, etc.). Ora, todas estas situações podem e devem ser corrigidas através da intervenção médica ou social.

5. De acordo com estes dados objetivos está a larga experiência clínica de um de nós (J.C.S.) que, em milhares de casos de doença oncológica com desfecho fatal, só em situações raríssimas foi confrontado com pedido de eutanásia; sempre foi possível dissuadir o(a) doente, discutindo com ele(a) a situação, com respeito e compreensão, e traçando estratégias que, adotadas, lhes permitiram percorrer com serenidade a última etapa da vida.

6. As dores intoleráveis, causadas por exemplo por situações neuropáticas de origem tumoral ou outra, são hoje tratáveis por terapias farmacológicas ou cirúrgicas e perfeitamente manejáveis pelas Unidades de Dor e pelos já numerosos médicos com particular competência nesta área fulcral, pelo que perde relevância a alegada existência de situações dolorosas intratáveis.

7. A classe médica, no seu conjunto, sempre recusou ser executora de pedidos de eutanásia, como se consigna no Juramento de Hipócrates, farol da deontologia médica há mais de1.500 anos, e no atual Código Deontológico, recentemente aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos.

8. Os nossos doentes terminais têm direito a uma morte digna, medicamente assistida; os cuidados paliativos, que urge desenvolver e alargar a todo o país, facultando acesso a todos os que deles necessitem, constituem uma solução para os raros casos de pedido de eutanásia e a sua implementação constitui um imperativo ético e serviço público ao bem comum.

Por todas estas razões, concluímos que não há necessidade ética de tornar lícita a eutanásia, nem de proceder a um referendo, mas antes de proceder à urgente implementação de uma rede de cuidados paliativos capaz de enfrentar os problemas de quem sofre, na fase final de uma vida. Esta é a morte assistida a que todos temos direito: assistida por médicos e outros profissionais de saúde e, onde for possível, por familiares, amigos, ministros da religião professada, pessoas capazes de compaixão e solicitude.

Estas posições, que convictamente defendemos, classificam-nos, aos olhos de alguns, como velhos do Restelo, que fazem todos os esforços para que nada mude; para outros seremos talvez jovens turcos (nas ideias, não na idade) que tudo querem mudar (no tratamento da dor, no relevo atribuído aos cuidados paliativos, na compreensão do estado terminal pelos profissionais de saúde). Não importa, nem estamos dispostos a entrar em polémicas pouco produtivas e eivadas de (des)considerações pessoais; preferimos depor nesta causa nobre, com serenidade e convicção: a eutanásia não serve os interesses de ninguém.»

José Cardoso da Silva
Médico oncologista, ex-Diretor clínico do Instituto Português de Oncologia do Porto e ex-Presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro

Walter Osswald
Professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

In “Notícias Médicas” (3.12.2008)

EDEMA LINFÁTICO: UM PROBLEMA CRÓNICO

O edema linfático, ou linfedema, resulta da acumulação de linfa no tecido intersticial, sendo mais frequente nos membros. Nos casos mais avançados, ocasiona grande incapacidade funcional e estética.

  

A grande maioria dos edemas linfáticos devem-se a uma obstrução da drenagem linfática, por doença oncológica ou infeciosa, pós-cirurgia ou radioterapia. Cerca de um quarto das mulheres com cancro da mama desenvolvem linfedema de um dos membros superiores, na sequência de mastectomia e/ou radioterapia.
 

Uma característica peculiar do edema linfático do(s) membro(s) inferior(es) é o envolvimento do pé, ao contrário do que acontece nos edemas de causa venosa, em que geralmente o pé não fica inchado.

O exame mais específico para o diagnóstico de linfedema é a linfocintigrafia. No entanto, sendo um exame invasivo, só deverá ser requisitado em situações excecionais, até porque o exame clínico é muitas vezes suficiente.
 

O tratamento do edema linfático inclui medidas gerais de prevenção, nomeadamente cuidados de higiene adequados e tratamento atempado de infeções cutâneas, exercício físico, controlo de eventual obesidade associada, elevação dos pés da cama (20-30cm), massagem de drenagem linfática (em centros de fisioterapia), terapêutica farmacológica e utilização de meias elásticas (grau III).

UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA

Muitos apologistas do aborto e da eutanásia afirmam que, em última análise, a licitude destes atos tem a ver com a consciência de cada um. Por esse motivo, defendem que a lei deve ser permissiva, na medida em que “não obriga ninguém” a praticá-los.

Trata-se, porém, de um argumento perigoso, pois a consciência individual pode estar insensível, como testemunham as atrocidades cometidas nos regimes de ideologia comunista e nacional-socialista perante a indiferença e mesmo aprovação de muitos intelectuais.

Tolstoi, na sua obra magistral “A Morte de Ivan Ilitch” faz a seguinte descrição acerca do juiz Ilitch: «Na Faculdade de Direito cometera alguns atos que a princípio lhe pareciam vis e lhe causavam repugnância por si mesmo no momento em que os cometia; mas depois, vendo que os mesmos atos eram cometidos e altamente considerados por pessoas de elevada posição, e que não eram por elas considerados maus, embora não passasse a considerá-los bons, esqueceu-os por completo, ou deixou de se afligir ao recordá-los».

SAÚDE GLOBAL: ASSIMETRIAS MUNDIAIS

Tendo em conta que uma imagem vale mais, muitas vezes, do que mil palavras, as ilustrações seguintes acerca de algumas assimetrias mundiais dão que pensar. A primeira mostra a distribuição de médicos no mundo e a segunda o impacto da doença nos vários continentes. Sugiro uma visita ao sítio http://www.worldmapper.org/ se quiser ver o mundo numa perspetiva mais realista.

EM MEMÓRIA DOS NÃO-NASCIDOS

     Não sou nada.

     Nunca serei nada.

     Não posso querer ser nada.

     À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

     I am nothing.
     I shall never be nothing.
     I can’t want to be nothing.
     Apart from this, I have in me all the dreams in the world.

   
             Álvaro de Campos / Fernando Pessoa

[Entre Junho de 2009 e Julho de 2010, foram abortadas em Portugal 19.456 crianças!]

O CONCEITO DE MORTE CEREBRAL E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS

Apesar de, atualmente, o diagnóstico de morte cerebral ser o principal requisito para a obtenção de órgãos para transplante, de dadores cadáveres, em todo o mundo, o problema da definição e diagnóstico da morte ultrapassa o campo restrito da colheita de órgãos para transplantação.
 

Nunca é demais salientar que o conceito de morte cerebral não apareceu por mera conveniência, de modo a satisfazer as necessidades de órgãos de cadáveres para transplantes, mas sim como resultado da evolução dos conhecimentos da Ciência e da Medicina, que permitiram identificar esta nova entidade clínica. A situação de morte cerebral, embora originalmente designada coma dépassé, foi descrita pela primeira vez por Mollaret e Goulon (1959), numa altura em que a transplantação renal era ainda um procedimento experimental, efetuada sobretudo entre irmãos gémeos (dadores vivos) e acompanhada da irradiação maciça do receptor do órgão. Se, no futuro, surgirem novas modalidades de transplantação, como a xenotransplantação de porcos transgénicos, a transplantação de órgãos clonados ou a utilização de dispositivos mecânicos (estes últimos em fase experimental), que tornem dispensável e obsoleta a colheita de órgãos de cadáveres humanos, irão continuar a existir casos de morte cerebral, em doentes internados em Unidades de Cuidados Intensivos, que serão desligados do ventilador após a confirmação do óbito.
 

O conceito de morte cerebral não deve, pois, ser entendido numa perspetiva utilitarista, pois as evidências científicas da validade dos critérios de morte cerebral são o único fundamento que legitima este novo paradigma de diagnosticar a morte de uma pessoa. Deste modo, numa perspetiva ética, o respeito pela dignidade de quem se encontre efetivamente morto, bem como pelos doentes que poderão necessitar de vaga numa Unidade de Cuidados Intensivos, requerem um diagnóstico atempado e correto de morte cerebral.
 

Por outro lado, embora respeitando a decisão do doente, manifestada em vida, quanto ao destino dos seus órgãos após a morte, concordamos com Hodelín-Tablada (2001), quando refere que «se se está morto, é um gesto altruísta e de altos valores éticos oferecer os nossos órgãos e tecidos para aqueles doentes que têm limitações na sua vida por mau funcionamento de um órgão ou tecido».

Uma outra área em que é necessário “separar as águas” consiste na necessidade das provas de morte cerebral serem efetuadas por médicos que não estejam diretamente envolvidos na atividade de transplantação de órgãos, de modo a assegurar maior independência e idoneidade, e evitar eventuais conflitos de interesses. Esta norma encontra-se claramente expressa em diversos códigos nacionais e internacionais de ética e deontologia médicas, desde a Declaração de Sydney (1968), da Associação Médica Mundial, bem como na legislação portuguesa (Diário da República, 1994). Nesta linha de raciocínio, defendemos que os médicos diretamente envolvidos na atividade de transplantação se devem abster de participar em comissões constituídas para tomarem decisões acerca do diagnóstico de morte. Infelizmente, tal não aconteceu com a Comissão de Harvard, sobre Morte Cerebral, na qual participaram cirurgiões envolvidos na transplantação de órgãos, como Joseph Murray e John Merril, pioneiros da transplantação renal, o que suscitou diversas críticas.

LISTA DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA CIRÚRGICA

Acabei de ler o livro "O Efeito Checklist. Como aumentar a eficácia", escrito por Atul Gawande, cirurgião e professor catedrático de Cirurgia em Harvard. É uma obra admirável, desenvolvida a partir da ideia original de se usarem listas de verificação ou controlo (checklists) nos procedimentos médicos e cirúrgicos, à semelhança do que acontece há muitos anos na aviação e em muitas outras áreas, com benefícios comprovados.

 

Conforme se pode ler na contracapa, «No best-seller "O Efeito Checklist", Gawande explora a extraordinária eficácia das checklists. Explica a lógica subjacente, o modo como potenciam o trabalho de equipa, como podem ser aplicadas com resultados espantosos em áreas tão distintas como a banca ou a aviação. Um exemplo? O autor conseguiu reduzir, em quase 50 por cento, a mortalidade nos blocos operatórios de oito hospitais com a aplicação de uma revolucionária lista de controlo. "O Efeito Checklist" é um ensaio brilhante sobre um mundo cada vez mais dependente da tecnologia – e onde, paradoxalmente, o erro humano pode ser evitado de forma tão simples».
 

Consciente das vantagens deste modelo, a Direcção-Geral de Saúde adotou, em Junho deste ano, o programa "Cirurgia Segura Salva Vidas" que inclui a utilização da “Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica”, proposta pela Organização Mundial de Saúde, em todos os blocos operatórios do Serviço Nacional de Saúde.

TROMBOSE VENOSA PROFUNDA: PODE SER FATAL!

A trombose venosa profunda (TVP) é uma doença frequente, sobretudo nos membros inferiores. As suas principais complicações são, na fase aguda, a embolia pulmonar, potencialmente fatal e, numa fase tardia, a doença venosa crónica com eventual ulceração.
 

A doença venosa, imobilização prolongada, doença oncológica, grandes cirurgias (nomeadamente ortopédicas), obesidade, voos de longo curso e gravidez são alguns dos fatores de risco da TVP e tromboembolismo pulmonar.
 

As manifestações clínicas mais comuns da TVP são o edema (inchaço) do membro, a dor espontânea e/ou à palpação dos eixos venosos profundos, bem como a palidez ou a cianose do membro. Contudo, numa percentagem elevada de doentes com TVP, que pode chegar aos 50%, pode não haver quaisquer sinais ou sintomas ou apenas os resultantes da sua complicação mais temida - a embolia pulmonar, como a dor torácica e a falta de ar. Só nos EUA, morrem todos os anos 300 000 pessoas na sequência de embolia pulmonar.
 

É assim necessário um alto grau de suspeição para se chegar ao diagnóstico, sendo o ecodoppler venoso dos membros inferiores o exame de primeira linha. O tratamento inclui medicação anticoagulante e a utilização de meias elásticas.