PREVENÇÃO DO HIV-SIDA EM MOÇAMBIQUE

Um dos principais comportamentos de risco associados à propagação do HIV-SIDA (AIDS) são relações sexuais extraconjugais. Os dois vídeos seguintes, realizados em Moçambique no âmbito de uma campanha de prevenção, pretendem alertar a população, sobretudo as camadas mais jovens, para este importante problema sanitário e social.
 

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO

Em 2000, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), 189 chefes de Estado e de Governo, incluindo Portugal, assinaram a chamada “Declaração do Milénio”, que levou à formulação de 8 objetivos de desenvolvimento, a alcançar até 2015.

 

O Relatório mais recente de avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, publicado pela ONU em Julho passado, revela que três dos oito objetivos estabelecidos já foram cumpridos. Os objetivos atingidos foram: reduzir para metade o número de pessoas vivendo em situações de extrema pobreza; reduzir para metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável e melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas. Pode obter informações detalhadas sobre os progressos alcançados aqui.

 

PRÍNCIPES DO NADA: REPORTAGEM SOBRE CABO VERDE

Cabo Verde é uma das raras histórias de sucesso, no continente africano, de um país que irá cumprir os Objetivos do Desenvolvimento do Milénio dentro do prazo previsto. Mesmo assim, há ainda muito que fazer, como nos dá conta a resportagem seguinte.

O TRÁFICO DE MULHERES

PROF. ADRIANO VAZ SERRA

No protocolo da ONU (2000) para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, o termo tráfico refere-se a recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou recepção de pessoas pelo uso de força ou de ameaça, rapto, fraude, falsa informação, coacção ou pelo abuso do poder ou recepção ou entrega de dinheiro ou benefícios de forma a que uma pessoa (o comprador) tenha controlo sobre outra pessoa com a finalidade de a explorar.

O tráfico de pessoas é, na época actual, uma forma importante de violência não-visível.

As pessoas traficadas são vítimas de violações de direitos humanos, que incluem o direito à vida, liberdade, segurança pessoal, privacidade, integridade física e mental e libertação da escravidão. As vítimas de tráfico ficam frequentemente expostas a formas de abuso físico, sexual e emocional, incluindo ameaças de violência contra si ou contra membros da sua família. Os traficantes usam a violência ou a ameaça de violência para impedir que as vítimas tentem fugir. As vítimas correm um risco elevado de vir a contrair uma doença sexualmente transmissível, entre as quais uma infecção pelo virus HIV/SIDA e outras doenças físicas e mentais. As crianças sofrem de problemas de desenvolvimento, atrasos do crescimento e problemas psicológicos.

O tráfico de seres humanos é actualmente o terceiro negócio mais lucrativo do mundo, a seguir ao tráfico de drogas e de armamento. De acordo com a Interpol uma mulher traficada pode render ao seu comprador entre 75.000 a 250.000 USD por ano!

Tatiana Denisova (Law Department Zaporizhie State University) refere que actualmente, no mundo inteiro, aproximadamente 2 milhões de mulheres e crianças são convertidas em "mercadoria", são compradas e vendidas, gerando um lucro aproximado de 7 a 12 biliões de dólares americanos por ano. Em contraste com estes números, em apenas uma década, um número que se calcula corresponder a 30 milhões de mulheres e crianças foram traficadas apenas da Ásia (UNICRI, 1998).

Segundo Aurora Javate de Dios (2003) o tráfico afecta qualquer uma das grandes regiões do mundo, quer como fonte de fornecimento, quer como países de destino ou de passagem. As operações dos traficantes são facilmente integradas em correntes de sectores económicos tais como os "entretenimentos para adultos", turismo sexual, prostituição e pornografia, muitas das quais são legais ou toleradas em muitos países. Atingem biliões de dólares de lucro, à custa da exploração de mulheres e crianças.

Não é que no momento presente o mundo tenha descoberto subitamente que estas mulheres eram raptadas, vendidas e violadas. A única diferença que existe é que "este negócio", floresce como nunca anteriormente aconteceu.

Victor Malarek (2004) refere que a 1.ª onda de mulheres traficadas, na década de 1970, foi composta maioritariamente por tailandesas e filipinas; a 2.ª onda chegou no começo da década de 1980 e era constituída por mulheres provenientes de África, principalmente do Gana e da Nigéria; seguiu-se uma 3.ª onda de mulheres provenientes da América Latina, particularmente da Colômbia, Brasil e República Dominicana. A 4.ª onda corresponde às mulheres provenientes das antigas repúblicas da União Soviética. O mesmo autor menciona que, com o desmoronamento da União Soviética, após a queda do muro de Berlim, a democracia chegou às repúblicas que estiveram inicialmente sob o controlo do império comunista; para muitos era a concretização de um sonho de longa data. Estavam libertos, de uma vez por todas, para viverem como nações independentes. Para a maioria da população o sonho de uma vida melhor foi desmoronando noite após noite. Em lugar da organização de reformas de mercado que levasse estes países a juntarem-se à economia mundial, foi-se assistindo a uma fuga maciça de capitais. A lei e a ordem começaram a ser comprometidas pela corrupção, pela voracidade de alguns e por remendos que nada resolviam. No caos que se seguiu dezenas de milhões de pessoas ficaram abandonadas à sua sorte. O alcoolismo nos homens e a violência contra as mulheres e crianças aumentaram. O desemprego nas mulheres subiu para 80%. Ficaram maduros os tempos para a entrada do crime organizado. Apareceram "salvadores" que prometiam a raparigas jovens e bonitas empregos bem remunerados no estrangeiro, não importando nem o grau de instrução nem a experiência com empregos prévios, para tratar de crianças, na Grécia; empregadas domésticas em Itália, França, Áustria e Espanha; modelos em Nova Iorque e Japão. Longe da terra de origem foram introduzidas no comércio do sexo: como prostitutas de rua na Áustria, Itália, Bélgica e Holanda; a encher os bordeis na Coreia do Sul, Bósnia e Japão; a trabalharem nuas, como massagistas, no Canadá e na Inglaterra; fechadas como "escravas sexuais" em apartamentos dos Emiratos Árabes Unidos, Alemanha, Israel e Grécia; fazerem striptease e acompanharem clientes nos EUA.

Num estudo que envolveu diversos países Cathy Zimmerman e cols. (2003) encontraram diversos factores comuns a estas mulheres, que as tornam mais vulneráveis ao tráfico e exploração: pobreza; serem mães solteiras; terem uma história prévia de violência interpessoal; serem provenientes de agregados familiares degradados e conflituosos.

A Animus Association Foundation, da Bulgária, que gere um Centro de Reabilitação para as vítimas de tráfico, indica que os grupos mais em risco são as adolescentes e as mulheres com experiências traumáticas no seu passado (Tchomarova, 2001). Estes casos incluem vítimas de violência doméstica, abuso sexual, crianças que viveram em orfanatos e crianças com muitos irmãos e um só progenitor.

Donna Hughes (2000) refere que mais de 120 milhões de pessoas da Europa de Leste ganha menos de 4 USD por dia. E acrescenta "O salário médio na Ucrânia é de cerca de 30 USD por mês mas, em cidades pequenas, pode ser ainda menor". A pobreza não leva obrigatoriamente ao tráfico de pessoas. Mas cria as condições necessárias para que isso aconteça. Particularmente quando chega um traficante que, com falsas promessas, encanta as mulheres nos seus sonhos de sobrevivência. Esta autora descreve vários casos, entre eles o de Tatyana. Era uma rapariga, de 20 anos de idade, que vivia numa pequena cidade do sudeste da Ucrânia. Não conseguia encontrar emprego. Um dia, uma amiga da mãe informou-a que nos Emiratos Árabes Unidos estavam a contratar empregadas domésticas a quem pagavam 4.000 dólares americanos por mês! Decidiu partir de imediato. Quando Tatyana chegou aos Emiratos Árabes, tiraram-lhe o passaporte e foi vendida a um bordel por 7.000 dólares. Foi forçada a prostituir-se para "pagar os custos da viagem e alojamento". Um dia conseguiu iludir a vigilância e procurou um posto de polícia que estava perto. Foi presa e sentenciada a três anos de cadeia por trabalhar num bordel. Nada aconteceu ao seu patrão. Ao fim desse tempo foi deportada para a terra de origem.

Este é um, entre milhares de exemplos, de como o manipular das expectativas pode conduzir à escravidão.

O FLAGELO DA PANDEMIA VIH-SIDA

O 6.º Objetivo de Desenvolvimento do Milénio visa combater o VIH-SIDA, a malária, a tuberculose e outras doenças graves, principais responsáveis pela pobreza e baixa esperança de vida à nascença nos países em desenvolvimento. Apesar de alguns progressos alcançados nos últimos anos, as principais metas definidas em 2000 para diminuir a prevalência e impacto destas doenças, nestes países, estão longe de ser atingidas.

  

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) foi diagnosticada pela primeira vez em 1981 e rapidamente se tornou uma espécie de peste dos tempos modernos, devido à facilidade de contágio e elevada morbilidade e mortalidade que ocasiona. Segundo dados recentes da ONU-SIDA, cerca de 25 milhões de pessoas morreram devido à SIDA desde que surgiu a doença e 60 milhões foram infectadas pelo vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). O número total estimado de seropositivos com o VIH, no final de 2008, era de 33,4 milhões, o que representa um acréscimo de 20% em relação ao ano 2000.
 

Inicialmente associada aos chamados “grupos de risco”, nomeadamente os homossexuais, toxicodependentes e hemofílicos, as primeiras medidas de controlo foram dirigidas a estes segmentos da população. Actualmente, tendo em conta que a transmissão do vírus se faz, na maior parte das vezes, por via sexual (sobretudo heterossexual), fala-se mais em comportamentos de risco, podendo afectar transversalmente toda a população de um país ou região. Conforme refere o Professor Machado Caetano, presidente honorário da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”, «a pobreza, associada ao baixo nível cultural e educacional, facilita os comportamentos de risco e a disseminação da Sida que neste momento explode no grupo dos heterossexuais, mulheres e crianças e avança já pela terceira idade».
 

O continente africano, e em particular os países da África subsariana, são a região do mundo mais afectada pela pandemia VIH-SIDA. Dados recentes da Organização Mundial de Saúde referem que mais de 65% do total de seropositivos para o VIH se encontram nesta zona do globo, onde vive apenas 10% da população mundial. Em 2008, 68% do número total de novas infecções com o vírus da Sida em adultos e 91% do número total de novas infecções em crianças, nesse ano, verificaram-se nesta região.
 

A ilustração seguinte (www.worldmapper.org), em que os diversos países estão representados em função da prevalência da infecção pelo VIH, ajuda-nos a compreender a dimensão da tragédia e as suas repercussões a nível sanitário, económico, familiar e social.

O impacto causado pela infecção pelo VIH-SIDA é de tal ordem que, nos países em desenvolvimento, se tem verificado nos últimos anos uma redução da esperança média de vida da população. Ao contrário dos países desenvolvidos, em que se constata um aumento progressivo e sustentado da esperança média de vida à nascença, que é actualmente em Portugal de 75,0 anos para os homens, 81,2 para as mulheres e 78,1 para ambos os sexos, nos países mais pobres a tendência é inversa. Em Angola, a esperança média de vida à nascença passou de 47,9 anos em 1998 para 38,2 anos na actualidade (uma das mais baixas do mundo) e em Moçambique era de 45,4 anos em 1998 e presentemente não ultrapassa os 41,2 anos. Nos restantes países da África subsariana a situação é semelhante.

As crianças são um grupo particularmente vulnerável à pandemia VIH-SIDA, não só pelo elevado risco de transmissão materno-infantil, durante a gravidez, parto e amamentação, se a mãe estiver infectada e não for submetida a terapêutica antiretroviral, mas também porque mais de 14 milhões de crianças, na África subsariana, ficaram órfãos de pelo menos um dos pais, devido à doença.
 

Algumas das razões que contribuem para a maior prevalência da infecção pelo VIH-SIDA nestes países incluem factores de ordem cultural, principalmente relacionados com a sexualidade e o estatuto da mulher, de subalternidade em relação ao homem. As adolescentes são particularmente vulneráveis ao risco de contágio, por não obterem com facilidade uma fonte de rendimentos, acabando muitas vezes por se dedicarem à prostituição.
 

Do mesmo modo, a elevada prevalência de doenças de transmissão sexual e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, muitas vezes precários ou inexistentes, contribuem para a propagação da doença. Sabe-se que quem sofrer de uma doença sexualmente transmissível tem um risco aumentado (2-5 vezes) de ser infectado pelo VIH. Por outro lado, o diagnóstico e tratamento tardios da infecção aumentam a sua morbilidade e mortalidade.
 

As migrações, sobretudo por motivos laborais, são outra das causas apontadas. Os trabalhadores migrantes são geralmente homens jovens, separados das companheiras por períodos prolongados. A solidão e o isolamento aumentam a vulnerabilidade a relações sexuais promíscuas e consequentemente maior risco de contágio pelo VIH.
 

Um outro factor que contribuiu para a elevada prevalência do VIH-SIDA nesta região do globo resultou das campanhas iniciais de combate à doença terem sido dirigidas aos grupos de risco já referidos, descurando a propagação do vírus por via heterossexual e materno-infantil, muito mais comuns e generalizadas.
 

A pedra angular do tratamento da pandemia devida ao VIH-SIDA é a prevenção, centrada nas mudanças de atitude e comportamento, principalmente na área sexual. No documento elaborado por um Grupo de Trabalho sobre a Prevenção Global do VIH, constituído por um painel internacional de 50 especialistas, é enfatizada a importância das alterações do comportamento individual no combate à doença.

A política governamental de combate ao VIH-SIDA no Uganda, que tem sido considerada uma história de sucesso e um modelo a seguir, baseia-se na promoção da abstinência sexual (e, para os mais jovens, início mais tardio da actividade sexual), fidelidade ao parceiro sexual e utilização do preservativo, por esta ordem de prioridade. Neste país africano, no final da década de oitenta um terço da população adulta estava infectada com o VIH mas devido à implementação destas medidas de prevenção, a taxa de prevalência nacional da infecção diminuiu para metade no final do milénio, sendo actualmente de cerca de 7%. Já no início da década de noventa, a Organização Mundial de Saúde declarava, no Dia Mundial da Sida, que «a forma mais eficaz de prevenção da transmissão do vírus da Sida é a abstinência sexual ou a fidelidade sexual entre duas pessoas não infectadas. Em alternativa, o uso correcto do preservativo reduzirá o risco significativamente» (OMS, 1992).
 

Diversos estudos referem que a taxa de eficácia do preservativo como profilaxia da disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, como a Sida, é superior a 90%, desde que seja utilizado em todos os contactos sexuais, seja de boa qualidade e a sua colocação seja correcta. Tais condições raramente se verificam no contexto africano, onde países em que a distribuição de preservativos está bem implementada, como a África do Sul, Zimbabué e Botswana, continuam a integrar o grupo dos mais afectados pelo VIH-SIDA. Deste modo, apesar da utilização do preservativo dever ser encorajada, é necessário enfatizar a importância das outras medidas de prevenção centradas na modificação do comportamento na área da sexualidade. Aliás, o principal factor de risco de se contrair uma doença sexualmente transmissível é o número de parceiros sexuais que se tem ao longo da vida e não a falta de utilização de preservativo nas relações sexuais.
 

Termino com o texto de uma campanha publicitária da responsabilidade da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, transmitida na imprensa nacional em 1994, cuja mensagem permanece actual: «A fidelidade pode estar fora de moda. Mas isto não é um anúncio de moda. Para além de outras virtudes, e até prova em contrário, a fidelidade é a maneira mais eficaz de combater a Sida. A Sida vive do anonimato e do desconhecido. E a fidelidade, esteja ou não na moda, pode ser o princípio do fim desta epidemia».