CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DO DOENTE

Comemora-se hoje o Dia Mundial do Doente, pelo que me parece oportuno divulgar este importante documento.

DIREITOS

1. O doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana;

2. O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;

3. O doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais;

4. O doente tem direito à prestação de cuidados continuados;

5. O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços de saúde existentes, suas competências e níveis de cuidados;

6. O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde;

7. O doente tem o direito de obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;

8. O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer ato médico ou participação em investigação ou ensino clínico;

9. O doente tem direito à confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitam;

10. O doente tem direito de acesso aos dados registados no seu processo clínico;

11. O doente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer ato médico;

12. O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a apresentar sugestões e reclamações.

DEVERES

1. O doente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde. Isto significa que deve procurar garantir o mais completo restabelecimento e também participar na promoção da própria saúde e da comunidade em que vive;

2. O doente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações necessárias para a obtenção de um correto diagnóstico e adequado tratamento;

3. O doente tem o dever de respeitar os direitos dos outros doentes;

4. O doente tem o dever de colaborar com os profissionais de saúde, respeitando as indicações que lhe são recomendadas e, por si, livremente aceites;

5. O doente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos serviços de saúde;

6. O doente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar ativamente na redução de gastos desnecessários.

Seven Habits (to Break) of Highly Effective People

GEORGE T. GRIFFING, MD

During these tough financial times, many people feel they have to push themselves to unhealthy levels in order to succeed. But high-pressure jobs and long hours take a real toll on their immediate and future health. Whether running for president, moving up the corporate ladder, or juggling the family's activities, success may come at a hefty cost.

The 7 worst habits of these workaholics include:

1. Forgetting to relax: Some stress can be good because it keeps you alert and motivated; too much stress, however, will take its toll on your body.

2. Eating on the go: Who has time to sit down for a healthy lunch? But beware of frozen meals, fast, and processed food that can be high in sodium, calories, and fat.

3. Putting off sleep for work: Lack of sleep can cause irritability, difficulty concentrating, memory problems, poor judgment, and obesity.

4. Not making time for exercise: Humans were not designed to sit at desks for 8 hours a day. Exercise has been shown to reduce the risk for nearly every major disease and to help fight anxiety and depression.

5. Working when sick: 3 common-sense reasons to stay home: avoid spreading the infection, you'll be less productive, and you need your rest to get better.

6. Drinking (too much): Moderate alcohol consumption has some proven health benefits, but excessive drinking can lead to alcoholism, liver disease, and some forms of cancer.

7. Skipping annual medical checkups: Depending on age, family history, and lifestyle, a comprehensive medical checkup and special screenings is recommended every 1 to 5 years.

Fonte: Medscape Today

O QUE É O ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE?

O estado vegetativo persistente (EVP) é diagnosticado com base em critérios clínicos, ou seja, não é necessário recorrer a nenhum exame imagiológico ou de outra natureza. De acordo com a “Multi-Society Task Force on Persistent Vegetative State” (1994), os critérios para o diagnóstico do EVP incluem os seguintes:

a) Ausência da capacidade de reconhecimento de si próprio e do ambiente, e incapacidade de interação com os outros;

b) Inexistência de respostas comportamentais voluntárias, sustentadas e reprodutíveis, a estímulos visuais, auditivos, tácteis ou dolorosos;

c) Ausência de compreensão da linguagem verbal ou corporal;

d) Estados de vigília intermitentes, manifestados pela presença de ciclos de vigília-sono;

e) Preservação das funções hipotalâmica e do sistema nervoso autónomo;

f) Incontinência dos esfíncteres;
g) Preservação variável dos reflexos dependentes do tronco cerebral e espinais.

Como refere o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, de Portugal (CNECV 10/95), «O estado vegetativo persistente é caracterizado por um doente ter algum grau de consciência, ter autonomia respiratória, mas não exibir as características da personalidade (vontade, linguagem, decisão, etc.), isto é, está ‘awake but not aware’.» Na opinião do Prof. John Wyatt (1998), «there is something going on in there, but there seems to be no way to communicate, to access the experience of the individual.»

Os doentes em EVP têm padrões relativamente normais de vigília e de sono, podem abrir os olhos, respirar e deglutir espontaneamente e inclusive ter reações de sobressalto perante ruídos fortes, mas perderam de forma temporária ou permanente a capacidade de pensarem e de agirem conscientemente. A maioria têm reflexos anormalmente exagerados, bem como rigidez e movimentos espásticos dos membros. Pode também ser registada atividade eléctrica no eletroencefalograma.
 

Apesar da gravidade dos casos de EVP, muitos doentes podem efetuar movimentos descoordenados dos membros e ocasionalmente podem sorrir, chorar ou mesmo gritar. Contudo, não existe qualquer reconhecimento psicológico por detrás destas atividades motoras.

Um dos aspetos mais notórios do EVP é a incapacidade destes doentes se alimentarem por si próprios. Embora alguns apresentem o reflexo de deglutição, se lhes forem colocadas substâncias sólidas ou líquidas na boca, a tentativa de alimentá-los deste modo seria extremamente morosa e arriscada, pelo perigo de poder ocasionar pneumonia de aspiração. Por esta razão, os doentes em EVP são habitualmente alimentados através de sondas nasogástricas ou de gastrostomia, estas últimas inseridas através da parede abdominal.

Infelizmente, o EVP é uma entidade clínica de mau prognóstico, principalmente quando existe uma doença grave associada, como é o caso das doenças oncológicas.

10 REASONS WHY I AM ANTI-ABORTION

Hoje partilho a versão em inglês de um texto que escrevi em 2007, durante a discussão acerca da liberalização do aborto em Portugal até às 10 semanas de gestação, por vontade da mulher. Dirigido à população em geral, sintetiza dez argumentos que podem ser invocados em defesa da vida humana desde a conceção.

1. ABORTION IS ANTI-LIFE

The Universal Declaration of Human Rights affirms that “Everyone has the right to life” (article 3). The Constitution of the Portuguese Republic declares, as well, that “human life is inviolable” (article 24).
According to science, human life begins with fertilization, the fusion of sperm and oocyte. Each of the sexual cells carries half the genetic information from the ancestor, so that the cell resulting from fertilization, called zygote, receives all the genetic information needed for the development of the new human being.
Induced abortion, regardless of when it is done, always causes the destruction of a human life, to whom continued development is denied, preventing their birth and the expression of their potential as a child and adult.
Thus, any referendum or decree that legitimizes the death of a defenseless human being without any medical justification, is a clear attack on human life, and violates the Portuguese Constitution as well as the human being basic rights, as expressed in the Universal Declaration of Human Rights.

2. ABORTION IS ANTI-WOMAN

Whatever the reasons that cause it any abortion, even when legal, is an assault on the woman's physical, mental and emotional health. Nowadays it is known that any woman who aborts voluntarily, even in the best medically assisted conditions, has an increased risk of injury to the reproductive system, infertility, posterior spontaneous abortions, premature babies in later pregnancies, and other problems. More difficult to quantify, but no less important, are the consequences for her mental health, namely depression, feelings of guilt and/or loss, drug abuse and even suicide. The Comission of Inquiry into the Operation and Consequences of the Abortion Act drew attention in 1994 to one of the consequences of liberalized abortion in the UK: “Although the majority of abortions are carried out on the grounds of danger to the mother’s mental health, there is no psychiatric justification for abortion (…). To perform abortions on this ground (…) also puts women at risk of suffering a psychiatric disturbance, without alleviating any psychiatric problems that already exist”.
Moreover, the liberalization of abortion, instead of valuing the wishes of the child’s mother, can expose her to pressures from relatives, the child's father, employers, or even healthcare professionals (for example because of an alleged risk of malformations in the embryo or fetus, which many times are not confirmed later) to interrupt the pregnancy, even against her will.

3. ABORTION IS ANTI-MAN

Abortion cannot be reduced to an act that only involves the woman. There are at least two other fundamental elements in the whole process: the child's father and, obviously, the unborn baby.
If we consider only the woman’s desire to continue, or not, with the pregnancy, the man is pushed into the background and his wishes are completely ignored, yet he is co-responsible for the conception. In this way his role in the process of procreation is devalued. Despite the fact that sometimes man does not assume his responsibility in the family, through the allowance of abortion-on-demand, the child’s father’s duties are completely discarded.
Nowadays it is known that men can also suffer from post-abortion depression, especially when such an act is carried through without their awareness and permission.

4. ABORTION IS ANTI-CHILD

In the famous Hippocratic Oath (4th century B.C.), which doctors have sworn to obey throughout the centuries, it is clearly stated: “I will not give to a woman an abortive remedy” Thus, we vehemently condemn the idea that “women have the right to their bodies”, if that supposed right collides with principles that we consider absolutes, such as the right to life of the unborn child who already has a unique genetic identity, distinct from his/her parents.
In countries where abortion is no longer condemned by law, human beings are exposed to a higher risk of violent death in the first nine months of their existence than in any other period of their lives. The womb, which should be the supreme place of protection for human life has become tragically, in the last decades, one of the most dangerous. Moreover it is known that when children find out that their mother have had an abortion in another pregnancy, may develop problems that require psychological or psychiatric support.

5. ABORTION IS ANTI-FAMILY

Children are an integrant and meaningful part of the family, which is one of the basic structures of societies. The emphasis that is given to the woman’s autonomy over her pregnancy harms marital and family relationships. Actually, more than 80% of induced abortions are the consequence of extramarital affairs.
It is also known that a significant percentage of unplanned pregnancies and even unwanted ones, when not interrupted, lead to the birth of children who end up being extremely appreciated and loved by their parents.
On the other hand, preventing the birth of children through abortion contributes to the serious demographic problem resulting from the dramatic reduction of the birth rate in many western countries. This is happening in Portugal now and will bring harmful economic and social consequences.

6. ABORTION IS ANTI-CONSCIENCE

It is an unquestionable fact that, due to the influence of Christianity, throughout the history of humankind abortion has been considered a crime, subject to penalties. However, in the last decades we have witnessed a trend of undervaluing human life.
On a personal level, the feelings of guilt that an induced abortion causes in the woman who aborts, as well as in the person who performs it are undeniable. Such fact is due to the human conscience that every human being has, which helps them make moral decisions. There is a French proverb that says: "There is no pillow so soft as a clear conscience”.

7. ABORTION IS ANTI-HUMAN DIGNITY

The Judeo-Christian moral tradition has always been concerned with protecting those who are weaker and more vulnerable, as is the case of children, orphans, the elderly and widows. Abortion is never a dignifying solution for those who perform it, the woman who submits herself to it, and least of all for the innocent child.
We agree with the opinion report from the Portuguese National Committee of Ethics for Life Sciences (1996) about embryo experimentation which says that “Human life deserves respect, whatever its stage or phase, due to its essential dignity”.
It is also an unquestionable fact that the number of abortions increased, sometimes exponentially, in all the countries where abortion is no longer condemned by law.

8. ABORTION IS ANTI-“RIGHT TO BE DIFFERENT”

In many western countries, the liberalization of induced abortion has hindered the birth of children with chromosome anomalies, of which trissomy 21 (Down’s syndrome) is the most frequent, as well as with congenital malformations perfectly compatible with life, and many of them with possible post-birth surgery correction, such as cleft lip or clubfoot. More serious and even more complex situations, such as certain cardiac malformations can be treated surgically as well, sometimes even before birth.
The abortion of these children contributes to the depreciation and discrimination of people who have sensorial, motor and/or cognitive disabilities, who despite their limitations live adjusted and fulfilling lives.

9. ABORTION IS “ANTI-ETHICS”

Abortion, infanticide, suicide and even euthanasia were relatively common and socially accepted in the Greco-Roman ancient world. Induced abortion often caused the death of the mother. In the 4th century B.C. Hippocrates of Cos, with his Oath, imposed a break with the culture of death which prevailed in those days. Later, due to the influence of Christianity on the Law, abortion came to be considered a crime in the western world. From then on the ethical rule, throughout the centuries, has been to defend human life from conception on. Thus induced abortion is against ethics, because it collides with the basic principle of the inviolability of human life.
In the extremely rare cases in which the continuation of pregnancy puts the mother's life at risk and abortion is the only way to save her, the previous Portuguese law already made allowances.

10. ABORTION IS ANTI-GOD

Besides all the previously mentioned reasons, we consider abortion to be a clear violation of God's will, as revealed in the Holy Scriptures. The fifth commandment precisely declares: "You shall not murder" (Exodus 20:13).
In the Bible we find the unequivocal revelation that God values human life from conception on and that He is involved in the procreative process, as we read in the following text, written by King David:
“For you created my inmost being; you knit me together in my mother's womb. I praise you because I am fearfully and wonderfully made; your works are wonderful, I know that full well. My frame was not hidden from you when I was made in the secret place. When I was woven together in the depths of the earth, your eyes saw my unformed body. All the days ordained for me were written in your book before one of them came to be.”        (Psalm 139:13-16 NIV)

ENFARTE DO MIOCÁRDIO

O enfarte do miocárdio é uma urgência médica. Resulta de uma diminuição súbita de parte do fluxo sanguíneo que chega ao coração provocando uma destruição do miocárdio (músculo cardíaco). Ocorre geralmente quando a obstrução de uma artéria coronária reduz ou interrompe o fornecimento de sangue a uma região do coração. Se a irrigação do miocárdio for interrompida ou reduzida significativamente durante alguns minutos, o tecido cardíaco será destruído.

A causa mais frequente de obstrução de uma artéria coronária é um coágulo sanguíneo. Habitualmente, a artéria já se encontra parcialmente estreitada por placas de aterosclerose.

Como relata o ator Rui de Carvalho no seguinte vídeo, os principais sintomas de um enfarte do miocárdio são dor forte, sensação de peso ou queimadura no peito, suores frios, náuseas e vómitos. A dor do enfarte do miocárdio surge geralmente em repouso, é normalmente intensa, tem uma duração superior a 15 minutos e pode irradiar para o membro superior esquerdo. Perante estes sinais de alerta, é muito importante solicitar assistência médica urgente.

O MILAGRE DA GESTAÇÃO

“Para um perinatologista, não há um fosso entre o feto e o recém-nascido. O feto é um recém-nascido que ainda não nasceu, o recém-nascido é um feto que acabou de nascer. Trata-se na verdade do mesmo cidadão, a quem deveriam ser conferidos, antes e depois do nascimento, direitos iguais”.

(Prof. Ramos de Almeida)

OBESIDADE: UM MAL DO NOSSO TEMPO

Após a quadra festiva, parece-me oportuno alertar para o problema da obesidade, a quem chamam a epidemia do século XXI.

Como se determina ou diagnostica a obesidade e a pré-obesidade?

A obesidade e a pré-obesidade são avaliadas pelo Índice de Massa Corporal (IMC). Este índice mede a corpulência, que se determina dividindo o peso (quilogramas) pela altura (metros), elevada ao quadrado.  Segundo a Organização Mundial de Saúde, considera-se que há excesso de peso quando o IMC é igual ou superior a 25 e que há obesidade quando o IMC é igual ou superior a 30.

No entanto, em certos casos, nomeadamente nos atletas, nos indivíduos com edemas e com ascite, o IMC não é fiável na medição da obesidade, pois não permite distinguir a causa do excesso de peso.

Qual é o tratamento adequado para a obesidade?

O tratamento médico para a obesidade passa pela combinação de dieta de baixas calorias, modificação comportamental, e aumento da atividade física. Quando com a modificação do estilo de vida não se consegue atingir os objectivos é necessário o uso de fármacos anti-obesidade.

O problema deste tipo de tratamento ou abordagem é a incapacidade de muitos doentes obesos perderem peso ou manterem o peso anteriormente perdido. Nos casos de obesidade grave - IMC superior ou igual a 40 kg/m2 ou superior a 35 com morbilidade - que tenham pelo menos cinco anos de evolução da sua obesidade e múltiplos tratamentos médicos ineficazes, a cirurgia pode ser recomendada.

Que tipo de benefícios se pode esperar com a perda de peso?

A perda de peso, mantida a longo prazo, é fundamental. São inúmeros os benefícios que acarreta para a saúde em geral e para a melhoria da qualidade de vida. Reduz, igualmente, a mortalidade e contribui inexoravelmente para a melhoria das doenças crónicas associadas. Pequenas perdas de peso (diminuição de cinco a dez por cento do peso inicial) melhoram o controlo glicémico, reduzem a tensão arterial e os níveis de colesterol.

Sentirá também menos dificuldades respiratórias, benefícios na apneia do sono e na sonolência diurna, bem como nos problemas osteoarticulares (variáveis em função da lesão).

Qual é o impacto da perda de peso na doença cardiovascular e hipertensão arterial?

A perda de peso reduz o risco cardiovascular, pelos efeitos positivos na redução da tensão arterial e nos processos de hipercoagulação. Nesta melhoria tem grande influência o tipo de regime alimentar adoptado (restrição do sal e gorduras saturadas), a atividade física e a abolição de hábitos tabágicos. A perda de peso intencional reduz a mortalidade nos obesos com doença cardiovascular associada.

Qual é o impacto da perda de peso em crianças e adolescentes obesos?

A perda de três por cento do peso corporal diminui, de forma significativa, a tensão arterial nos adolescentes obesos. Se o programa de emagrecimento incluir exercício físico, as melhorias nos níveis de tensão são mais acentuadas. A perda de peso contribui, também, para reduzir os níveis plasmáticos de triglicéridos e de insulina, bem como para aumentar o colesterol HDL, de modo proporcional à percentagem da perda de peso.

No caso de crianças e adolescentes com diabetes do tipo 2 (habitualmente a do adulto obeso), a perda de peso, embora difícil, é mais eficaz na melhoria do controlo glicémico quando o regime alimentar foi reduzido em hidratos de carbono. A melhoria é também evidente nos casos de esteatose hepática (fígado gordo) e resulta da redução do hiperinsulinismo e do aumento da sensibilidade à insulina.

Onde dirigir-se para diagnosticar e tratar a obesidade?

Ao médico de família no seu centro de saúde. Compete ao médico avaliar o tipo de obesidade e referenciá-lo, se necessário, para as consultas hospitalares de obesidade.

Fonte:http://www.portaldasaude.pt/

DAR É MELHOR QUE RECEBER

No início de um ano para o qual as previsões económicas são desfavoráveis, partilho a história de solidariedade e determinação de Ryan Hreljac. Trata-se de um jovem canadiano que em 1998, com apenas 6 anos de idade, apercebendo-se das necessidades de muitas crianças africanas que não tinham acesso a água potável, mobilizou familiares, amigos e muitas pessoas de boa vontade para o levantamento de fundos que permitissem a construção de um poço numa aldeia do Uganda. Vinte anos mais tarde, continua empenhado neste projecto que, através da Fundação que dirige (Ryan's Well Foundation), já viabilizou a construção de mais de 600 poços e projetos sanitários em 16 países, a maioria na África subsariana.

Como disse Winston Churchill (1874-1965), “Ganhamos a vida através do que recebemos, fazemos vida através do que damos”.

Rereading the Classics: The Death of Ivan IIych

The Death of Ivan IIych, by Leo Tolstoy, a masterpiece of Russian fiction and a classic of world literature, develops several themes of enormous relevance to health professionals. One of them is the doctor-patient relationship.

According to Edmund D. Pellegrino, one of the founding fathers of contemporary Bioethics, “literature has proven an effective way to teach empathy for the sick, suffering, and dying. Through the creative words of George Eliot, Tolstoy, Chekhov, Camus, or Thomas Mann, the experience of being ill, being a doctor, or dying can be powerfully evoked and vicariously felt.”

The description of the appointment of the patient Ivan IIych with a famous doctor, who IIych consulted pressed by his wife when the first symptoms of the disease that eventually killed him started, reveals the exacerbated paternalism of the clinician, lack of compassion and insensitivity to the patient's concerns. The physician was apparently more interested in his bright diagnosis than in the well-being and recovery of the patient's health. This attitude of unbearable superiority was no strange to IIych, as it was the same attitude he took before the defendants in his career as judge.

«Everything took place as he had expected and as it always does. There was the usual waiting and the important air assumed by the doctor, with which he was so familiar (resembling that which he himself assumed in court), and the sounding and listening, and the questions which called for answers that were foregone conclusions and were evidently unnecessary, and the look of importance which implied that "if only you put yourself in our hands we will arrange everything — we know indubitably how it has to be done, always in the same way for everybody alike." It was all just as it was in the law courts. The doctor put on just the same air towards him as he himself put on towards an accused person.

The doctor said that so-and-so indicated that there was so- and-so inside the patient, but if the investigation of so-and-so did not confirm this, then he must assume that and that. If he assumed that and that, then...and so on. To Ivan Ilych only one question was important: was his case serious or not? But the doctor ignored that inappropriate question. From his point of view it was not the one under consideration, the real question was to decide between a floating kidney, chronic catarrh, or appendicitis. It was not a question the doctor solved brilliantly, as it seemed to Ivan Ilych, in favour of the appendix, with the reservation that should an examination of the urine give fresh indications the matter would be reconsidered. All this was just what Ivan Ilych had himself brilliantly accomplished a thousand times in dealing with men on trial. The doctor summed up just as brilliantly, looking over his spectacles triumphantly and even gaily at the accused. From the doctor's summing up Ivan Ilych concluded that things were bad, but that for the doctor, and perhaps for everybody else, it was a matter of indifference, though for him it was bad. And this conclusion struck him painfully, arousing in him a great feeling of pity for himself and of bitterness towards the doctor's indifference to a matter of such importance.

"I have already told you what I consider necessary and proper. The analysis may show something more." And the doctor bowed.

He said nothing of this, but rose, placed the doctor's fee on the table, and remarked with a sigh: "We sick people probably often put inappropriate questions. But tell me, in general, is this complaint dangerous, or not?..."

The doctor looked at him sternly over his spectacles with one eye, as if to say: "Prisoner, if you will not keep to the questions put to you, I shall be obliged to have you removed from the court."

Ivan Ilych went out slowly, seated himself disconsolately in his sledge, and drove home. All the way home he was going over what the doctor had said, trying to translate those complicated, obscure, scientific phrases into plain language and find in them an answer to the question: "Is my condition bad? Is it very bad? Or is there as yet nothing much wrong?" And it seemed to him that the meaning of what the doctor had said was that it was very bad. Everything in the streets seemed depressing. The cabmen, the houses, the passers-by, and the shops, were dismal. His ache, this dull gnawing ache that never ceased for a moment, seemed to have acquired a new and more serious significance from the doctor's dubious remarks. Ivan Ilych now watched it with a new and oppressive feeling.»

One of the most important elements for establishing a relationship of trust between doctor and patient is an effective communication, which includes listening with empathy to their history, let the patients express their real needs and concerns and provide them with words they can understand the diagnosis (if known) and possible treatment of their condition.

The great British physician Sir William Osler (1849-1919) is quoted as saying: "It is more important to know what kind of patient has the disease than to know what kind of disease the patient has." None of this has occurred in the several clinical encounters between Ilych and the doctors he consulted. They were more concerned about the accuracy of their diagnosis than in seeing the patient as a person with not only a body but also with a psychological, social and spiritual dimensions.

As John Coverdale (Acad Psychiatry 2007; 31: 354-357) reminds us, “the best part of being a doctor is the ability to listen to what patients have to say, to understand it, and to offer relief through compassion, knowledge, and humanity.”

[Texto que escrevi para o PRIME International E-mail de Setembro de 2010]

A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO APÓS A MORTE

O Manual de Conduta sobre a Transplantação de Órgãos de Cadáveres, que rege a atividade dos médicos do Reino Unido, refere que, depois da morte, não há qualquer objeção legal à administração de fármacos necessários para otimizar o funcionamento de órgãos a transplantar ou à realização de quaisquer exames que se julguem necessários, desde que daí advenha um benefício óbvio para terceiros.

O que é eticamente inaceitável e condenado por todos os principais códigos de ética e deontologia médicas, é a comercialização de órgãos humanos, quer sejam procedentes de dadores vivos ou de cadáveres. No artigo 21.º do capítulo VII da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, do Conselho da Europa, é claramente expresso que «o corpo humano e as suas partes não devem ser, enquanto tal, fonte de quaisquer lucros» (Diário da República, 2001).

Para Daniel Serrão (1996), «no rigor da análise ética o cadáver não constitui, nem configura, nenhum valor positivo; o único valor que se lhe atribui é um valor negativo: o da sua perigosidade para a saúde pública e o bem-estar dos vivos e, por isso, a autoridade pública regulamenta a inumação ou a cremação». Frei Bernardo (1995) defende que «a máxima dignificação dum cadáver com órgãos em boas condições, será a sua adequada utilização para transplantes, cumprindo assim, mesmo para além da morte, a natural vocação humana para a partilha solidária e gratuita».

A colheita de órgãos não constitui uma forma de mutilação do cadáver, pois não se traduz em alteração morfológica do corpo nem acarreta a sua desfiguração. Trata-se de uma intervenção cirúrgica efetuada com todo o cuidado e dignidade inerentes a qualquer ato médico. A mesma ideia encontra-se expressa no artigo 18 do capítulo IV do comentário explicativo do Protocolo Adicional da Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina, sobre a Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana (2002), assinado por Portugal: «Durante a colheita, o corpo humano deverá ser manuseado com respeito e deverão ser tomadas medidas consideradas razoáveis para restaurar a aparência do corpo».

Esta situação é totalmente distinta da dos pacientes em estado terminal ou moribundos, aos quais deverão ser prestados os cuidados básicos, médicos e de enfermagem, tendo em vista a melhor qualidade de vida possível até ao momento da morte, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Tal como refere Daisy Gogliano (2000), Professora da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, «o ser humano, a pessoa dotada de personalidade, com aptidão genérica de adquirir direitos e contrair obrigações de ordem civil, portanto, na qualidade de sujeito de direitos, não deixa de ser pessoa como paciente terminal ou sob manutenção cardiorrespiratória assistida, quando mantida por circulação extracorpórea e respiradores artificiais, enquanto não for declarada morta. A personalidade jurídica só termina com a morte».